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Makoto Shimizu
São Paulo (SP)
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Makoto Shimizu
Comentário ·
há 19 dias
A validade da citação postal de pessoa física recebida por terceiro: regra geral, exceção condominial e consequências processuais
Renata de Alcântara e Silva Terra
·
há 23 dias
Causa perplexidade a criação de inúmeros subterfúgios para se furtar ao conhecimento de citações legais. Diante da multiplicidade de meios de comunicação instantânea — como emails, redes sociais, WhatsApp e SMS —, mostra-se razoável admitir a citação por meio de publicação oficial online, à semelhança do Diário Oficial e dos editais de proclamas, em homenagem ao princípio de que ninguém pode alegar desconhecimento da lei.
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Makoto Shimizu
Comentário ·
há 3 meses
Pix Pensão: como vai funcionar a transferência automática da pensão alimentícia
Leonardo Moraes Veloso
·
há 3 meses
Foi um grande avanço o PIX pensão alimentícia e pode ser aperfeiçoado ao longo do tempo. Por se tratar de um valor que compromete o sustento básico de uma criança, poderia ser proposto, em caso de insuficiência de fundos, o "crédito" automático e envio do PIX Pensão Alimentícia automaticamente, sendo o limite teto o valor de uma remessa, os juros desse crédito precisariam ser definidos, para coibir mau uso. O objetivo é evitar o atraso do PIX por negligência, centavos em falta.
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Makoto Shimizu
Comentário ·
há 4 meses
Alteração de nome completo: quando é possível mudar o prenome e o sobrenome?
Fernanda Teles
·
há 4 meses
Aqui no Japão há um sistema interessante, um documento chamado Koseki Tohon tem o nome dos ancestrais da família, linhagem, porém, iniciou-se apenas em 1872, ou seja, tem apenas 154 anos de existência, e não é computadorizado, os registros estão localizados em cada prefeitura. Desde o seu início até hoje houve mudanças, alguma evolução. Ao longo da história os indivíduos podiam mudar de nome, de acordo com a maturidade, eventos de vida, isso acontece entre os povos indígenas. Há necessidade das leis e do direito se adequarem às culturas, sem perder o controle das pessoas, que podem querer alterar a sua identidade por motivos diversos, nem sempre por motivos honestos, risos.
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José Borges Escada Jr.
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há 6 meses
Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?
Débora Macedo de Souza
·
há 6 meses
Não sei se é legal, mas recentemente adquiri um curso online que só permitia o acesso a 10% das aulas durante os 7 primeiros dias. O restante das aulas só era liberado decorrida uma semana do primeiro acesso. Felizmente, para mim, o curso era excelente e não precisei pedir devolução nem questionar a política de acesso, mas fiquei curioso para saber se a escola estava legalmente coberta.
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Pasquale Perrini
Comentário ·
ano passado
Banco é responsabilizado por excesso de ligações e mensagens a irmão de cliente
100 Dívidas Soluções
·
ano passado
Boa noite! O banco condenado é o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, conforme consta no processo, que é público. Desejo uma excelente noite. Dr. Pasquale PERRINI - Advogado - Registro OAB/DF n. 59.873.
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José Artur Filho
Comentário ·
ano passado
Banco é responsabilizado por excesso de ligações e mensagens a irmão de cliente
100 Dívidas Soluções
·
ano passado
Só 3 mil? Não foi nada pedagógica a sentença em termos de indenização. Deveria aplicar pelo menos uns 10 mil (pra criar precedentes). Esse tipo de procedimento tem que parar.
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